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Condições de uso

CONDIÇÕES DE VENDA ONLINE

As Condições Gerais de Venda indicadas a seguir regulamentam a venda dos produtos do Pastificio Attilio Mastromauro Granoro Srl efetuada através do site www.granoro.it. Tais Condições de Venda são parte integrante de qualquer proposta, pedido de compra e confirmação do pedido de compra dos produtos comercializados pelo Pastificio Attilio Mastromauro Granoro Srl em vigor à data do respectivo pedido. As Condições Gerais de Venda a seguir referem-se só e exclusivamente à venda direta aos consumidores dos produtos do Pastificio Attilio Mastromauro Granoro Srl.
FORMALIZAÇÃO CONTRATUAL
Todos os contratos de venda serão concluídos exclusivamente com o acesso por parte do consumidor ao site www.granoro.it, utilizando a tecnologia de comunicação à distância através da rede internet.
Os pedidos de compra enviados ao Pastificio Attilio Mastromauro Granoro Srl deverão ser completos e deverão conter todos os elementos necessários para a identificação exata dos produtos pedidos entre todos aqueles incluídos no catálogo, que pode ser consultado no site www.granoro.it, do consumidor e do local de entrega.
O pedido de compra enviado ao Pastificio Attilio Mastromauro Granoro Srl deve ser considerado como proposta contratual do consumidor expressa através do meio eletrônico.
A confirmação do pedido por parte do Pastificio Attilio Mastromauro Granoro Srl enviada ao consumidor ao endereço de correio eletrônico indicado por este último, terá valor de confirmação dos dados do pedido e de aceitação da proposta contratual.
O contrato será considerado como concluído e vinculante para ambas as partes no momento em que a confirmação do pedido de compra for enviada ao consumidor. O Pastifico Attilio Mastromauro Granoro Srl se reserva o direito de não aceitar pedidos incompletos ou não preenchidos corretamente.
MODALIDADE DE ENTREGA
O Pastifico Attilio Mastromauro Granoro Srl providenciará a entrega ao consumidor dos produtos pedidos através de correio expresso e/ou transportadores de sua confiança. A entrega será efetuada no endereço especificado no momento do pedido. O endereço indicado pelo consumidor para a entrega também poderá ser diverso do endereço do comitente.
PRAZO DE ENTREGA
Os produtos serão entregues no prazo de 30 dias a contar do dia sucessivo àquele de envio do pedido, nos termos do art. 6, do D. Lgs nº 185/1999.
O consumidor que desejar modificar o endereço de entrega da mercadoria após enviar o pedido, poderá solicitá-lo diretamente enviando um e-mail para o endereço pasta@granoro.it. O pedido será aceito caso o Pastifico Attilio Mastromauro Granoro Srl não tenha providenciado o envio do pedido.
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
Os custos de entrega dos produtos adquiridos deverão ser arcados pelo cliente.
A entrega dos produtos será subordinada ao pagamento, por parte do cliente, do respectivo preço através do meio escolhido entre aqueles disponibilizados pelo Pastifico Attilio Mastromauro Granoro Srl e comunicados na seção do site www.granoro.it dedicada ao e-commerce.
Condições e prazos de entrega diversos daqueles previstos nas presentes Condições Gerais de Venda deverão ser acordados previamente e aceitas pelo Pastifico Attilio Mastromauro Granoro Srl por escrito.
PREÇOS
Os preços de venda dos produtos listados no catálogo do site www.granoro.it são indicados em Euro e devem ser considerados, salvo indicações diversas, incluídos de IVA e de qualquer outro imposto.
Os preços dos produtos indicados no site poderão ser alterados. Qualquer nova indicação de preço para cada produto anulará e substituirá as indicações de preço anteriores.
Os preços aplicados serão sempre e somente aqueles indicados no site no momento do pedido de compra por parte do cliente.
RESPONSABILIDADES DO PASTIFICIO ATTILIO MASTROMAURO GRANORO SRL
O Pastifico Attilio Mastromauro Granoro Srl não assume nenhuma responsabilidade inerente ao uso que o cliente desejar efetuar da mercadoria adquirida. Em caso de mercadoria "defeituosa", o único encargo que o Pastifico Attilio Mastromauro Granoro Srl deverá arcar será aquele da sua substituição. Em nenhum caso o Pastifico Attilio Mastromauro Granoro Srl será considerado responsável pela perda de lucro do cliente.
O Pastifico Attilio Mastromauro Granoro Srl não assume nenhuma responsabilidade por desserviços imputáveis a causas de força maior de qualquer natureza e gênero, caso não consiga cumprir com os prazos acordados no contrato. São causas de força maior, a título exemplificativo e não exaustivo, as medidas da Autoridade Pública, a greve geral ou não dos seus funcionários ou dos transportadores que o Pastifico Attilio Mastromauro Granoro Srl contratou para transportar os pedidos, além de qualquer outra circunstância que esteja fora do seu controle.
OBRIGAÇÕES DO CLIENTE
Após concluir o procedimento de compra online, o cliente deverá imprimir e guardar as presentes Condições Gerais de Venda.
As informações contidas nas Condições Gerais de Venda deverão ser lidas e aceitas pelo clientes antes do envio do pedido de compra, para satisfazer integralmente as condições dispostas pelos artigos 3 e 4 do D. Lgs. nº 185/1999.
A aceitação é efetuada por meio da seleção do espaço específico presente no site. Caso não seja efetuada, o pedido não poderá ser efetuado.
DIREITO DE RESCISÃO
O cliente que desejar anular o pedido enviado, poderá fazê-lo enviando o seu requerimento diretamente para o Serviço Consumidores Granoro, para o endereço de e-mail pasta@granoro.it : o requerimento será aceito caso o pedido não tenha sido enviado ainda.
Nos termos do art. 5, do D. Lgs. nº 185/1999, o cliente que por qualquer motivo não estiver satisfeito com a compra efetuada, tem o direito de rescindir o contrato estipulado e de devolver os produtos comprados eventualmente já entregues, sem qualquer penalidade e sem especificar o motivo.
O direito de rescisão deverá ser exercido pelo cliente, sob pena de decadência, através do envio de uma carta registrada com A.R. para o Pastificio Attilio Mastromauro Granoro Srl, estrada provincial 231, km 35,100 – 70033 Corato (Bari) no prazo de dez dias úteis a contar do recebimento dos produtos.
O direito de rescisão também poderá ser exercido, no mesmo prazo, com o envio de um telegrama ou fax, desde que a comunicação seja confirmada, por meio de carta registrada com A.R., no prazo de 48 horas sucessivas ao envido do telegrama ou do fax.
Caso a rescisão seja exercida de acordo com as condições indicadas acima, o valor pago relativamente aos produtos e às despesas de entrega é restituído ao adquirente por meio de:
a) transferência bancária para a conta de sua titularidade; ou
b) cheque bancário.
O reembolso será gratuito e efetuado no menor tempo possível e, em todo caso, no prazo de 30 dias a contar da data em que o Pastificio Attilio Mastromauro Granoro Srl tomou conhecimento do exercício do direito de rescisão por parte do Cliente. O custo do transporte para a devolução da mercadoria deverá ser arcado pelo Cliente.
Os produtos restituídos deverão ser recebidos pelo Pastificio Attilio Mastromauro Granoro Srl no prazo de 30 dias a contar da data de entrega.
Os produtos restituídos deverão estar inteiros, na embalagem original e não deverão ter sido utilizados. Caso não possa ser utilizada, a caixa original poderá ser substituída por outra de grandeza e resistência equivalente.
As únicas despesas que deverão ser arcadas pelo cliente para o exercício do direito de rescisão serão aquelas diretas da restituição dos produtos ao Pastificio Attilio Mastromauro Granoro Srl.
GARANTIA PRODUTOS
O cliente que adquirir do Pastificio Attilio Mastromauro Granoro Srl terá o direito de restituir os produtos adquiridos e requerer a substituição da mercadoria em caso de eventual dano sofrido durante o transporte ou em caso de rompimento do lacre. Este direito deverá ser exercido pelo cliente, sob pena de decadência, no prazo de dois dias a contar do recebimento do pacote, contatando diretamente o Pastificio Attilio Mastromauro Granoro Srl.
MODALIDADE DE PAGAMENTO
O cliente poderá pagar os produtos por meio de:
- cartão de crédito.
- transferência bancária antecipada.
Caso necessite de fatura, o cliente deverá contatar o Serviço Consumidores Granoro através do endereço de correio eletrônico pasta@granoro.it.
O pagamento com cartão de crédito será efetuado através do PayPal™, um sistema simples de ser usado mas, ao mesmo tempo, capaz de garantir uma segurança total dos pagamentos. As conexões bancárias, para os pagamentos com cartão de crédito, serão efetuadas em ambientes seguros.
Caso escolha o pagamento por meio de transferência bancária antecipada, esta última deverá ser efetuada a favor do Pastificio Attilio Mastromauro Granoro Srl, estrada provincial 231, km 35,100, 70033, Corato (BA).
Dados Bancários:
Dados Bancários para Transferências Países Check-Digit Cin ABI CAB C/C Número
IBAN IT 51 Q 01010 41359 100000000099

Utilizando o pagamento através de transferência bancária antecipada, o pedido será enviado após a verificação, por parte do Pastificio Attilio Mastromauro Granoro Srl, do recebimento do pagamento. Para tornar as operações de envio dos pedidos mais rápidas, o consumidor deverá indicar, ao efetuar a transferência, o nome do comitente e o número do pedido.
CONTROVÉRSIAS
Qualquer controvérsia relativa à aplicação, execução, interpretação e violação do contrato estipulado online pelo Cliente com o Pastificio Attilio Mastromauro Granoro Srl, será submetida à jurisdição italiana.
Para qualquer controvérsia entre as partes em mérito será competente o Foro do local de residência ou de domicílio do Cliente, se localizado no território italiano.
Caso o domicílio do Cliente ou a sua residência esteja localizado no território italiano, o Foro competente será aquele de execução do contrato.
LEI APLICÁVEL E REMISSÃO
Os contratos estipulados online pelo Cliente com o Pastificio Attilio Mastromauro Granoro Srl serão regulamentados pela lei italiana.
Com relação ao que não foi disposto expressamente, valerão as normas de lei aplicáveis às relações e aos casos previstos no contrato estipulado online pelo Cliente com o Pastificio Attilio Mastromauro Granoro Srl.
Nos termos dos artigos 1341 e 1342, CC, o Cliente declara que leu atentamente e que aceita expressamente tais Condições Gerais de Venda do Pastificio Attilio Mastromauro Granoro Srl.
Para as comunicações previstas nas Condições Gerais de Venda, o Cliente poderá contatar o Pastificio Attilio Mastromauro Granoro Srl através dos seguintes contatos:

Tel +39 (080) 87 21 821
Fax +39 (080) 87 22 400
E-mail pasta@granoro.it
NOTAS LEGAIS
O site www.granoro.it foi realizado e é gerenciado pelo Pastificio Attilio Mastromauro Granoro Srl, sede legal em Corato, Estrada Provincial 231, km 35,100 - 70033 O acesso e o uso do site www.granoro.it estão sujeitos aos termos e às condições indicadas a seguir.
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